Debêntures, atalho para financiar a infraestrutura no país

Muito se fala de mercado secundário de debêntures como uma alternativa para financiar o crescimento do país, principalmente na área de infraestrutura, um gargalo que o Brasil precisa enfrentar urgentemente se quiser se consolidar como nação desenvolvida.

O mercado de debêntures é um caminho para alongar o crédito e está em pleno crescimento, mas pode, com certeza, ficar melhor com a expansão do mercado secundário. O que é preciso para isso acontecer? A resposta, em parte, vem da própria história do mercado de títulos privados no país.

Passos importantes foram dados pelo mercado secundário de debêntures, desde a criação da CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), que permitiu negociações eletrônicas, até as emissões do BNDES e da Petrobras, que pulverizaram títulos no mercado. Antes da CETIP, as operações eram liquidadas com "cautelas", fisicamente, mas nem por isso deixaram de ter liquidez.

Durante o período de contingenciamento de crédito, na década de 80, quando circularam mais de 100 emissões de debêntures, inventou-se a repactuação - semestral e anual - e as negociações no secundário eram muitas. Isso porque os títulos eram na verdade créditos bancários e o mercado secundário, cessões desses créditos. Por serem indexados em OTN, geravam especulação - e, por isso, havia interesse de compra e venda, com volume, ainda que relativo.

Outro fator de liquidez, hoje inexistente, era a possibilidade das corretoras e distribuidoras carregarem títulos privados no seu limite de alavancagem operacional. O mercado de cheque ADM, liquidando em d+1, financiava esses títulos. As corretoras bancavam lotes de debêntures e CDBs em volume várias vezes superiores ao seu patrimônio, comprando no mercado primário e vendendo quando as taxas fechavam, voltando a comprar quando as taxas abriam.

Eram comuns consórcios de 50 instituições na colocação de debêntures, ainda que o volume fosse uma fração das emissões de hoje. O especulador podia bancar posições e hoje não pode mais, por limitação do Banco Central.

Na minha avaliação, falta ainda definir alguns pontos para melhorar a liquidez das debêntures - e aumentar o volume de papéis é o primeiro deles. Papéis de longo prazo, títulos com taxa pré ou pós-fixadas atreladas a um indexador (IGP-M, INPC etc) também são fundamentais para que haja interesse de compra e venda. Sem isso o mercado secundário de debêntures fica restrito, já que o investidor, que tem fome de bons títulos, não vende as boas emissões indexadas ao DI. Além disso, e, principalmente, o especulador é fundamental para um secundário ativo.

Com mais mercado secundário, os investidores se interessam por títulos mais longos - que, por sua vez, combinam com financiamento para infraestrutura. E títulos mais longos com juros fixos mais correção combinam com mais secundário, fechando um circulo de estímulo às emissões de mais títulos. Afinal, as ações têm prazo infinito e ninguém se preocupa com isso: o mercado secundário atende a liquidez, se preciso.

Os incentivos anunciados recentemente pelo governo às emissões dirigidas à infraestrutura (diminuindo a sua tributação para pessoas jurídicas e, no caso de pessoas físicas e estrangeiras, isentando-as de IR) é um bom começo. Mas é preciso que, concomitantemente, haja um esforço para redução de custos de custódia na transação para pessoas físicas, a exemplo do que ocorre no mercado de ações. Hoje fica claro que home brokers de baixo custo atraíram muitos investidores e ajudaram a desenvolver o mercado primário de ações. O mesmo pode ocorrer com debêntures.

A extensão dos benefícios a fundos com propósito específico de compra de debêntures de financiamento de infraestrutura, e voltados para pessoas físicas, deveria ser estudada com carinho pelo governo, para complementar o incentivo e minimizar os problemas de liquidez. Mas é bom lembrar sempre que debênture é crédito, e crédito implica risco. Ainda que seja atraído por um rendimento melhor, a cultura do investidor pessoa física, em renda fixa, é de estranhar perdas, diferentemente do mercado de ações.

O Brasil precisa crescer e a popularização das debêntures é um dos pré-requisitos para alongamento dos prazos e aumento do volume dos títulos. Sem o crédito privado, o financiamento de longo prazo em reais fica restrito às fontes oficiais. É hora então de estruturá-lo. O país sairá ganhando com isso.

Mauro Sergio de Oliveira é um dos criadores do Sistema Nacional de Debêntures (SND) da Andima (hoje Anbima) e presidente da Oliveira Trust.

Fonte: Valor Econômico