CVM exige informações sobre títulos externos em formulário

No último dia da publicação das demonstrações financeiras, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as orientações para que as empresas preencham o Formulário de Referência sobre os resultados do ano passado. O Formulário de Referência é o mais completo documento de informações sobre as companhias abertas. A autarquia quer que as informações prestadas sejam cada vez mais comparáveis e reflitam melhor a realidade dos negócios.

Para isso, a orientação da CVM inclui títulos emitidos no exterior no Formulário de Referência. Algumas vezes, pela lei, eles não são caracterizados como valores mobiliários e acabam ficando de fora do documento. A CVM decidiu pela inclusão desses dados quando as captações interferirem na capacidade de distribuir dividendos.

Em caso, por exemplo, de emissão de títulos híbridos - instrumentos financeiros que misturam dívida e ações -, eles deverão ser incluídos no Formulário de Referência, já que se trata de uma captação que afeta o patrimônio líquido da companhia e, consequentemente, limita o pagamento de dividendos.

Outra orientação é voltada às empresas que estão adotando pela primeira vez as normas internacionais de contabilidade, do IFRS, que não deverão preencher todo o histórico de demonstrações financeiras.

A regra geral da CVM é que as empresas divulguem as três últimas demonstrações. Mas, como os dados de acordo com as regras do IFRS não podem ser comparados com os anteriores, é preferível não divulgar as duas. De acordo com o superintendente de relações com empresas da autarquia, Fernando Vieira, as empresas cujos resultados não tiverem sido afetados poderão divulgar o histórico. Caso contrário, apenas em 2012.

Se as empresas não seguirem as orientações, a CVM poderá solicitar a modificação do documento.

Fonte: Valor Econômico