Conhecendo um pouco dos HERITAGES ASSETS (Ativos Hereditários)

De acordo com a SFFAS 29, os Heritages Assets são bens, ativos e equipamentos que são únicos por uma ou mais das seguintes razões:

Significância natural ou histórica;

Importância cultural, educacional ou artística;

Significantes características arquitetônicas.

Para Rowles (1992) apud Deegan; Samkin (2002): São ativos físicos que a comunidade procura preservar por causa de seu valor cultural, histórico e ambiental.

Pode-se citar como exemplos de Haritages Assets um conjunto de objetos mantidos para a exposição, por exemplo, coleções de museus, coleções de arte e coleções de bibliotecas. Outros exemplos são os ativos sem coleção específica, como parques, memoriais, monumentos e edifícios. 

Como pode-se observar nos exemplos acima, esses ativos possuem características muito peculiares, onde, o seu valor em termos culturais, ambientais, educacionais e histórico é muito difícil de ser totalmente refletido em uma medida financeira. 

Além das dificuldades de mensurar os benefício que esses ativos geram para a sociedade, como a finalidade dos mesmos é social, ao invés de geração de receitas, o seu custo de manutenção por vezes acaba superando o benefício para a entidade. E caso a entidade passe a cobrar um valor muito alto para a utilização dos desses ativos a sociedade, ela estaria destruindo o objetivo social de possuí-las.

Essa discussão, nos traz fortes evidências de que esses bens não se enquadram na atual definição de ativo, apresentada na estrutura conceitual do IASB/CPC. Entretanto, se para algumas entidades os heritages assets não possui capacidade de geração de benefícios econômicos futuros, para outras, principalmente entidades públicas, os heritages são os seus principais ativos. Por essas e outras razões, organismos internacionais têm buscado normatizar o tratamento contábil desses tipos de bens.

O quadro abaixo, resume o tratamento contábil de alguns órgãos internacionais para esses tipos de ativos.

Contudo, esse é mais um tipo de tratamento contábil, no qual NÃO há práticas contábeis convergentes a nível internacional, e acima de tudo, pelas características desses bens, e suas implicações quanto a definição, reconhecimento e mensuração, é mais um desafio para a teoria contábil.