Projeto Conjunto do IASB e FASB Prometem Mudanças Significativas no Tratamento Contábil dos Contratos de Leasing - Contabilidade & Métodos Quantitativos

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Projeto Conjunto do IASB e FASB Prometem Mudanças Significativas no Tratamento Contábil dos Contratos de Leasing

O leasing, conhecido também como arrendamento mercantil, é um dos temas mais contundentes para a teoria contábil, onde as discussões acima deste giram em torno da prevalência da essência sobre a forma, normatização baseada em regras versus princípios e transparência (representação fiel).

Os modelos contábeis existentes para o tratamento contábil dos mesmos exigem que o arrendatário classifique seus contratos em financeiro ou operacional. Contudo, tais modelos, bem como normatizações e legislações que os regem, têm sido criticados por falharem no atendimento das necessidades dos usuários das demonstrações contábeis em função de não permitirem uma representação fidedigna das transações de arrendamento. Mais especificamente, eles omitem informações relevantes acerca dos direitos e obrigações que atendem às definições de ativo e passivo como apresentadas na Estrutura Conceitual Básica.

Complementarmente, os modelos contábeis adotados atualmente contribuem para a existência de deficiências de comparabilidade e para uma excessiva complexidade na distinção entre arrendamentos financeiros e operacionais. Por essa razão, o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) iniciaram um projeto conjunto para desenvolver uma nova abordagem para a contabilidade de arrendamento, a qual venha a garantir, para aqueles que os adotarem (após sua conclusão e divulgação), uma maior transparência nestas transações bem como garantir a comparabilidade destes procedimentos internacionalmente.

De forma genérica, o projeto propõe que arrendatários e arrendadores, ao invés de classificar os contratos de leasing em financeiro ou operacional, apliquem o modelo do “direito de uso” na contabilização de todos os arrendamentos. Ou seja, por esse modelo, em qualquer tipo de arrendamento, tanto o arrendador como o arrendatário, reconhecem um ativo e um passivo, desde então, pode-se afirmar que a classificação em financeiro ou operacional será coisa do passado.

O projeto, Exposure Draft ED/2010/9 – Leases, quando aprovado, substituirá as normas atuais do IASB e do FASB (IASB: IAS 17 Leases; FASBLeasing: guidance in Topic 840 on leases).



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