RESUMO
Este trabalho investigou a
assimetria de informação existente na negociação de ações no mercado acionário
brasileiro e suas relações com as características econômico-financeiras das
empresas que compõem esse mercado. Apoiado na Teoria dos Mercados Eficientes (FAMA,
1970) e na Teoria da Agência (JENSEN; MECKLING, 1976), foi levantado um referencial teórico acerca da
relevância da informação contábil no mercado de capitais e das implicações que
a assimetria de informação nesse mercado ocasiona, tendo como uma de suas
referências o estudo de Akerlof (1970) sobre market for lemons. Nesse contexto, destaca-se o modelo EHO, de
Easley, Hvidkjaer e O’Hara (2002), que busca mensurar a assimetria de
informação existente no mercado de capitais a partir dos dados de
microestrutura desse mercado, por meio da estimação da probabilidade de
negociação com informação privilegiada (PIN) a partir dos volumes de negociação
das ações. Nesse sentido, este estudo contou com uma pesquisa exploratória a
partir dos dados de 229 ações negociadas na BM&FBOVESPA durante o biênio
2010/2011, perfazendo um total de 1.150 observações trimestrais, a partir das
quais foram calculados os parâmetros do modelo EHO através de uma função de
máxima verossimilhança e, em seguida, a PIN trimestral de cada ação, que foi
segregada e analisada descritivamente. Após essa etapa, a PIN foi relacionada
por meio de modelos de regressão Tobit, com dados em cross-section, às seguintes características econômico-financeiras:
risco, retorno, retorno anormal, liquidez e volatilidade da ação, custo de
capital próprio, estrutura de capital, tamanho, índices market-to-book e preço/lucro, política de dividendos, gerenciamento
de resultados e governança corporativa da firma, e também a duas variáveis de
controle para os efeitos tempo e divulgação. Em seus resultados, foi apurada
uma PIN média de 24,9%, indicando que há evidências de que tenham ocorrido
negociações baseadas em informação privilegiada no mercado acionário brasileiro
durante os anos de 2010 e 2011. Por isso, suas evidências indicam que a
Hipótese de Mercado Eficiente de Fama (1970) em sua forma forte não é válida
para este mercado, pelo menos durante o período investigado, uma vez que foi
verificada a existência de assimetria de informação. Ademais, pode-se verificar
que ações listadas no segmento de governança corporativa Novo Mercado
apresentaram maior PIN que ações listadas no Nível 2 que, a priori, possui práticas de governança
menos restritivas. Assim, durante o período investigado, é possível notar que nem
sempre maior grau de governança é sinônimo de menor assimetria. Além disso,
verifica-se que as características que estão significativamente relacionadas à
maior PIN são o retorno, a liquidez, a volatilidade, o custo de capital próprio
e o tamanho da firma. Por outro lado, estão relacionadas à menor PIN o retorno
anormal e a política de dividendos. Por isso, pode-se concluir que é possível
relacionar a assimetria de informação às características econômico-financeiras
das empresas no mercado acionário brasileiro. Ainda, destaca-se que algumas
dessas relações são diferentes daquelas observadas na literatura, devido,
principalmente, às particularidades deste mercado, como o alto índice de
emissão de ações preferenciais e a forte concentração de capital.
Palavras-chave: Hipótese de Mercado Eficiente. Conflito de Agência. Informação
Privada. Probabilidade de Negociação com Informação Privilegiada. PIN.
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