Regras do Novo Mercado entram em vigor em maio

No dia 10 de maio entrarão em vigor as novas regras para as empresas listadas nos segmentos de governança corporativa diferenciada da BM&FBovespa - Níveis 1 e 2 e Novo Mercado.

A reforma dos regulamentos desses segmentos rendeu discussões durante quase dois anos e foi aprovada parcialmente pelas empresas no fim do ano passado. Em 21 de março a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu seu aval às alterações e na sexta-feira a bolsa enviou ofício às companhias notificando-as sobre as mudanças.

Apesar do longo período de debate, as três sugestões que provocariam as mudanças mais significativas do Novo Mercado - realização de oferta pública pelo acionista que comprar 30% do capital de uma empresa, comitê de auditoria obrigatório e aumento do percentual de membros independentes do conselho de administração de 20% para 30% - foram rejeitadas pelas companhias.

Mesmo assim, houve alguns avanços. Um deles foi a proibição de acumulação dos cargos de presidente do conselho de administração e diretor-presidente nas companhias. A regra foi aprovada tanto para o Novo Mercado quanto para os Níveis 1 e 2 de governança. As empresas terão até três anos para adaptação a essa regra.

A divulgação de política sobre negociação de valores mobiliários e a criação de um código de conduta deverão ser feitas em um prazo de um ano, ou seja, até 10 de maio de 2012.

Outras cláusulas do regulamento deverão ser incluídas nos estatutos sociais das empresas até a primeira assembleia geral extraordinária que se realizar após 90 dias da entrada em vigor das mudanças ou até a reunião de acionistas que aprovar as demonstrações financeiras deste ano, o que ocorrer primeiro.

Segundo a bolsa, a revisão dos segmentos se tornou necessária devido a um cenário de maior dispersão do capital das companhias brasileiras, à crise financeira internacional, que gerou questionamentos sobre a eficácia das estruturas vigentes de governança, e à evolução da regulação brasileira aplicável ao mercado de capitais.

Fonte: Valor Econômico in Resenha Eletrônica