IASB e FASB emitem proposta revisada de norma sobre reconhecimento de receitas

O que pode beneficiar contabilização de incorporadoras de imóveis no Brasil.

A KPMG International considerou positiva a segunda rodada de propostas de revisão de normas sobre receitas emitida em novembro pelo Conselho de Normas Contábeis Internacionais (IASB - International Accounting Standards Board) e pelo Conselho Americano de Normas Contábeis Financeiras (FASB - Financial Accounting Standards Board). Phil Dowad, líder global da KPMG da área de Reconhecimento de Receitas avalia como adequada a abordagem dos órgãos normativos: “É uma boa notícia que os conselhos tenham ouvido o feedback sobre a primeira rodada de propostas. Todas as partes interessadas têm uma chance a mais de influenciar uma nova norma sobre receita”.

“Para o Brasil, a revisão da norma sobre receitas emitidas é muito bem-vinda, especialmente para empresas como as incorporadoras de imóveis. Com a adoção das IFRS no País, essas empresas enfrentaram dificuldades para a contabilização de algumas receitas advindas da venda de imóveis na planta. Se não fosse pela orientação técnica OCPC 04 do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), que efetivamente significou um afastamento na aplicação das normas IFRS no País em relação às normas emitidas pelo IASB, isto teria afetado profundamente as demonstrações financeiras de incorporadoras de imóveis, postergando significativamente o seu reconhecimento de receitas advindas da venda de imóveis na planta. Com a revisão da norma que hora está em curso, este problema parece ser equalizado”, afirma Ramon Jubels, sócio da área de IFRS da KPMG no Brasil. “Mas as consequências da revisão da norma ainda estão sendo avaliadas”, acrescenta o executivo.

Apesar de as propostas poderem não constituir mudanças significativas nas atividades de negócio para muitas empresas, determinados setores provavelmente sofreriam mudanças importantes. Gary Reader, líder da Estrutura Mundial de IFRS na KPMG, explicou: “As empresas mais afetadas seriam aquelas com produtos e serviços em pacotes, ou aquelas que realizam atividades de construção – por exemplo, setores de telecomunicações, software e engenharia. De acordo com as novas propostas, o momento do reconhecimento de receita poderia mudar, mas o impacto exato sofreria variação. Algumas empresas reconheceriam as receitas mais cedo, enquanto para outras o reconhecimento seria postergado”. Para empresas desses setores, há também implicações comerciais mais amplas a serem consideradas, incluindo condições contratuais, incentivos aos funcionários e comunicações com investidores e analistas.

Mas Reader recomenda cautela: “Todas as empresas devem tomar nota dos requisitos propostos de divulgação. Eles podem exigir mudanças nos sistemas e processos conforme as empresas procurem obter os dados necessários – mesmo que não haja mudança nos números das demonstrações contábeis.”

O padrão proposto implica um modelo único que se aplica a todas as empresas. Isso necessariamente significa que seria exigido que os encarregados da preparação exercitassem um nível mais aprofundado de julgamento, aumentando o desafio de uma interpretação consistente. Dowad acrescenta: “Apesar de darmos as boas-vindas a uma abordagem com foco em princípios em vez de regras detalhadas, as empresas devem considerar se as propostas têm clareza suficiente para serem aplicadas de maneira bem-sucedida".

As propostas estão abertas a consulta pública até 13 de março de 2012, sendo que uma norma final provavelmente só entrará em vigor em janeiro de 2015.

Perfil-A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 150 países, com 138.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative ("KPMG International"), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, a empresa tem aproximadamente quatro mil profissionais distribuídos em 21 cidades de 12 Estados e Distrito Federal. [Twitter: @KPMGBRASIL | Site: kpmg.com/BR].

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