A SURVEY OF CORPORATE GOVERNANCE
Esse post apresenta a pesquisa feita por Shleifer e Vishny (1997), que objetivou levantar algumas pesquisas sobre governança corporativa, dando atenção especial à importância da proteção legal aos investidores e a concentração de propriedade em sistemas de governança corporativa pelo mundo.
Os autores iniciam o trabalho com alguns questionamentos ligados à confiança dos donos do capital para com os gestores: como os donos do capital contratam algum gerente para dar retorno ao capital deles? Como eles podem certificar-se de que os gestores não estão roubando o seu capital ou investindo em projetos ruins? Como os donos do capital podem controlar os gerentes? E é para evitar respostas negativas a esses questionamentos que devem existir bons sistemas de governança corporativa, mesmo que nas economias menos desenvolvidas, ou em desenvolvimento, esses sistemas quase que inexistam.
Pela competição do mercado, as empresas foram forçadas a minimizar custos e parte desses custos que teriam que ser minimizados, foram possibilitados pela adoção de regras de governança corporativa, habilitando, dessa forma, as empresas a captar recursos externos com um custo mais baixo.
Os autores dizem que as pessoas que investem seu capital numa entidade precisam ter certeza de que receberão de volta o retorno dele, para isso que a governança corporativa serve, para dar essa certeza aos investidores. A concorrência do mercado é um fato que pode limitar as possibilidades de expropriação dos investidores por parte dos gestores, porém, a solução para esse problema está mais além da concorrência e é isso que propõe esse estudo, apresentar essas soluções.
Os problemas relacionados à falta de governança corporativa, estão ligados aos problemas de agência. Após analisar diversos fatores que influenciam os custos de agência, os autores passaram para a seção que trata das evidências dos custos de agência. Eles citam que nos últimos 10 anos diversas evidências foram encontradas de decisões que não eram voltadas para os interesses dos investidores. Essas evidências são encontradas a partir de estudos de eventos. Seguindo a Teoria de Jensen (1986), do fluxo de caixa livre, existem evidências de que os gestores optam por não distribuir o lucro, reinvestindo em projetos da empresa, mas que, na verdade, são em proveito próprio.
Quanto às aquisições, as evidências apontam que as decisões são tomadas em benefício da gestão e não dos acionistas, pois, os gestores podem perder alguns benefícios sobre o controle da empresa, quando da aquisição por outra, ou os gestores podem ganhar ou perder benefícios financeiros ou até perder os empregos.
Alguns estudos concluem que quando os gestores tomam decisões anti aquisição, os acionistas perdem. Como os gestores tendem a usar “Poison pills” (veja o conceito de poison pill aqui) para deixar o preço das ações menos atrativos para os prováveis adquirentes, fazendo com que eles negociem direto com o Conselho Administrativo da empresa. Com base nisso, não se pode confiar totalmente nas evidências dos estudos que analisaram as aquisições, pela utilização das Poison pills (COMMENT; SCHWERT, 1885).
Quanto à utilização dessa "técnica", diversos estudos têm apontado para a redução do preço das ações pela utilização de Poisson pills e isso prejudica os acionistas e todos os outros mecanismos de governança corporativa, pois o preço das ações tende a diminuir, entre 0,61% e 2,21%, reduzindo a riqueza dos investidores (http://estrategiaemercado.blogspot.com/2008/12/poison-pills-proteo-aos-acionistas-em.html).
Quanto a relação entre dirigentes e acionistas, os autores evidenciaram um estudo de eventos relacionados à morte súbita dos gestores (nota 1) com as variações nos preços das ações das empresas. A conclusão foi de que, de forma geral, quando os gestores morriam, as ações variavam positivamente. Isso acontecia mais nas empresas onde os gestores eram antigos fundadores da empresa que se preocuparam em construir um grande império com a empresa, sem muito se preocupar com os investidores. Com isso, os investidores passam a esperar que o gestor que irá assumir, possa utilizar uma política de distribuição de lucros.
Tratando dos grandes acionistas, os autores afirmam que as empresas que têm grandes acionistas têm uma maior probabilidade de substituir os diretores que não apresentam bom desempenho, do que aquelas que não têm grandes acionistas. Quanto às aquisições, as empresas com grandes acionistas, que não são internos à empresa, têm maior probabilidade de serem adquiridas. Essas e outras evidências apontam que os grandes acionistas externos às empresas compõem um grande papel na governança corporativa.
Ter grandes investidores é bom para a empresa pois eles têm o interesse de obter o retorno do seu capital e também têm o poder de intervir na administração com o seu poder de voto. Porém também existem custos. Esses custos, na sua essência, segundo os autores, também são o principal argumento dos que defendem a widely held: eles podem representar apenas a sua opinião e objetivos.
Os autores discutem todos os esses conceitos para chegar ao seguinte questionamento: qual é o melhor arranjo, do ponto de vista da atração de recursos externos para as empresas? Eles respondem que “nossa análise nos leva a concluir que tanto a proteção legal dos investidores e alguma forma de propriedade concentrada são elementos essenciais de um bom sistema de governança corporativa.” Os grandes investidores têm o poder de forçar os gestores a distribuir lucros e a proteção aos investidores é uma garantia legal para que os lucros possam ser percebidos.
Os autores dizem que, apenas com as evidências disponíveis àquela época, eles não tinham como afirmar qual era o melhor sistema de governança corporativa. O principal fator limitativo da pesquisa foi que os autores focaram muito nos EUA, Japão e Alemanha, quando a pesquisa era voltada para o resto do mundo. Eles explicam o porquê disso nas considerações finais (não havia muitos dados em língua inglesa), porém foi um fator que limitou a pesquisa.
Esse fator limitativo, principalmente para nós, brasileiros, que somos obrigados a aprender diversas outras línguas, diferente dos mais países ditos mais desenvolvidos, que não se preocupam muito com a nossa, nos faz ter uma vantagem. Nós podemos dar continuidade a esse estudo envolvendo um leque muito maior de empresas. Algum leitor do blog tem interesse em pesquisar na área de governança? Essa poderia ser uma boa pesquisa.
Referência: SHLEIFER, A.; VISHNY, R.W. A survey of corporate governance. The Journal of Finance, v. LII, n.2, jun., 1997.
Nota 1: Esse fato foi uma das coisas que mais me chamou a atenção no trabalho. Deve ser interessante fazer um estudo nesse sentido. O problema é que você deve ficar esperando acontecer algum desastre para poder obter os dados necessários à pesquisa. Mas não deixa de ser uma possibilidade para um trabalho científico.
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