Temas:
• A influência dos tributos na economia brasileira
• Obrigações acessórias no direito tributário - o peso das penalidades aplicáveis em caso de descumprimento - A experiência do SPED
• As novas relações do Direito e da Contabilidade:
- CPC 04 – Ativo Intangível
- CPC 12 – Ajuste a valor presente
- CPC 15 – Combinação de negócios
- CPC 27 – Ativo imobilizado
- CPC 32 – Tributos sobre o lucro
- CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• Preços de transferência:
- Operações com commodities
- Indedutibilidade de juros
- Recentes mudanças legislativas introduzidas no tema, especialmente no ano de 2012
• Dedutibilidade do ágio nas operações de incorporação, fusão e cisão e as novas práticas contábeis
• O planejamento tributário e a atual jurisprudência
• Responsabilidade tributária de administradores
• A chamada "Guerra fiscal" – os efeitos da Resolução do Senado n° 13/2012 e sua regulamentação - nova alíquota de ICMS nas operações interestaduais com bens importados
• Conceito de insumo para efeito de crédito de PIS/COFINS (não cumulatividade)
• Incentivos fiscais para o desenvolvimento de obras de infraestrutura (Lei 12.431/11)
• A natureza jurídica dos créditos decorrentes do REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
• Instrumentos de captação incentivados (debêntures, fundos de investimentos e similares)
Existem categorias para pós-graduação e para iniciação científica.
Os vencedores ganharão prêmios em dinheiro, líquidos de tributos:
Alunos de Graduação:
• Prêmio correspondente a R$ 15.000,00 para o primeiro colocado + publicação em formato de livro
• Prêmio correspondente a R$ 8.000,00 para o segundo colocado
Alunos de Pós-Graduação:
• Prêmio correspondente a R$ 18.000,00 para o primeiro colocado + publicação em formato de livro
• Prêmio correspondente a R$ 10.000,00 para o segundo colocado
Os valores acima mencionados são líquidos de tributos.
É importante que o candidato leia atentamente o regulamento que foi disponibilizado no link no início da postagem.
Boa sorte!
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